Tag: CNPJ 27.982.520/0001-01

Deliberação 187-2021

DELIBERAÇÃO Nº 187, DE 26 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012435/2021-23 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7041-19

RESOLUÇÃO Nº 7.041, DE 1º DE JULHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004717/2018-51 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …

TA-1651

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.651-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela Resolução nº 912-ANTAQ e no regulamento …

6937-19

RESOLUÇÃO Nº 6.937-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005252/2019-37 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada …