ACÓRDÃO Nº 557/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013792/2024-51 2. Interessado: Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial e emergencial para a realização de operação de movimentação e armazenagem de …
ACÓRDÃO Nº 354-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009427/2024-42 2. Interessado: PORTOCEL – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa PORTOCEL – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A., pessoa jurídica de direito …
RESOLUÇÃO Nº 4.526 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 de junho de 2014, considerando o que consta do processo nº 50000.009006/1993 e …
ACÓRDÃO Nº 497-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.018238/2018-12 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (27.316.538/0001-66), PORTOCELTERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S.A (28.497.394/0001-54). Ementa: Pedido de Arbitragem Regulatória. Discórdia quanto à remuneração pelo uso de canal de acesso e bacia de evolução. Conhecimento. Indeferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes …
RESOLUÇÃO Nº 7.906-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021850/2019-53 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …
ACÓRDÃO Nº 73-2020-ANTAQ Processo: 50300.009503/2017-91 Parte: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S.A (28.497.394/0001-54), ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (23.607.525/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do recurso apresentado pela Associação dos Operadores Portuários do Espírito Santo, em face da decisão contida no Ofício nº 28/2018/UREVT/SFC-ANTAQ (SEI nº 0432907), que …
RESOLUÇÃO Nº 6.833-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001118/2019-67 e tendo em vista o deliberado em sua 458ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 318-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso V, do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, …
RESOLUÇÃO Nº 3.648 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA PORTOCEL – TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. …
ACÓRDÃO N° 36 -2013-ANTAQ Processo: 50312.000085/2013-11. Parte: PORTOCEL – TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa PORTOCEL – Terminal Especializado de Barra do Riacho S/A, CNPJ nº 28.497.394/0001-54, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 341ª Reunião Ordinária, realizada em …
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