DELIBERAÇÃO Nº 123, DE 27 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007068/2021-46 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 80, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007068/2021-46 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.685-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 80, de 27 de abril de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015266/2018-88, e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 7.127-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 80, de 27 de abril de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015266/2018-88 e tendo …