DELIBERAÇÃO Nº 243, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art.4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.808-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004483/2020-67 e tendo em vista o deliberado em sua 489ª Reunião Ordinária, realizada entre 9 e 11 …
ACÓRDÃO Nº 166-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.004483/2020-67 Parte: STAFORTI & CIA LTDA (36.194.236/0001-53) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa STAFORTI & CIA LTDA, CNPJ nº 36.194.236/0001-53, domiciliada na Avenida João Psuriadakis, nº 2.315, Sala 01, Setor 01, Costa Marques/RO, para operar como Empresa …
ACÓRDÃO Nº 151-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.013413/2020-08 Parte: STAFORTI & CIA LTDA (36.194.236/0001-53) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pelo empresário individual ANTONIO ROCHA TRANSPORTE, CNPJ nº 04.891.420/0001-66 (SEI nº 1098399), para obter o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do art. 2º, inciso V da Resolução …