RESOLUÇÃO Nº 5.433-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008799/2016-41, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 423ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.353-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000569/2016-34, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 420ª Reunião …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 324-2021-ANTAQ Processo: 50300.020364/2020-51 Parte: TERMARES TERMINAIS MARITIMOS ESPECIALIZADOS LTDA (53.730.495/0001-70) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise e manifestação acerca da alteração da Tabela de Preços e Serviços do terminal portuário da empresa TERMARES – TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA, encaminhada a esta Agência Reguladora por meio da correspondência TMAR JUR CE …
RESOLUÇÃO Nº 7.111-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020111/2018-63 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …
RESOLUÇÃO Nº 3.419 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A CODESP E A EMPRESA TERMARES TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.351 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA TERMARES TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000130/2014-40 e …