RESOLUÇÃO Nº 5.346-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003083/2017-39, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização em caráter especial e …
RESOLUÇÃO Nº 5.035-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010445/2016-67, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização em …
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