RESOLUÇÃO Nº 1.628-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. SOBRESTAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50301.000220/2008-82. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000220/2008-82 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 261ª …
RESOLUÇÃO Nº 2.203-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. CASSA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000111/2010-80, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 2.523-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2012. INDEFERE O PEDIDO DE REVISÃO DA DECISÃO DE CASSAÇÃO A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
ACÓRDÃO Nº 019 -2011-ANTAQ PROCESSO: 50301.000111/2010-80 Parte: COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA., CNPJ nº 58.130.873/0001-07, com sede na rua do Ouvidor, nº 50, sl. 802, Centro, Rio de Janeiro – RJ, contra decisão da Diretoria Colegiada que em sua 272ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 020 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50301.000794/2010-75 Parte: COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do recurso administrativo requerido pela empresa COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA., CNPJ. nº 58.130.873/0001-07, com sede na rua do Ouvidor, nº 50, sala 802, Centro, Rio de Janeiro – RJ, contra a decisão de indeferimento da solicitação de autorização para navegação …