EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 230/2021-ANTAQ Processo: 50300.009972/2020-13 Parte: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. (58.317.751/0001-16) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela empresa LOCALFRIO S/A ARMAZÉNS GERAIS E FRIGORÍFICOS em face da decisão consubstanciada no Acórdão nº 113/2021-ANTAQ (SEI nº 1274550), por meio da qual foi indeferido o requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 113-2021-ANTAQ Processo: 50300.009972/2020-13 Parte: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. (58.317.751/0001-16) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado pela empresa LOCALFRIO S/A ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS, titular do Contrato de Arrendamento CT 058/2000, no Porto de Suape/PE, consubstanciado no documento SEI nº 1054321. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …
ACÓRDÃO Nº 17-2019-ANTAQ Processo: 50300.006006/2016-50 Parte: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS (58.317.751/0001-16) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa LOCALFRIO S/A – ARMAZÉNS GERAIS E FRIGORÍFICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.317.751/0001-16, em face de decisão proferida na 442ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 03/05/2018, consubstanciada …
RESOLUÇÃO Nº 4.734-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.000793/2016-16, ad-referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade de aprovação da transferência de …
ACÓRDÃO N° 62-2014-ANTAQ Processo: 50300.001051/2006-46. Parte: LOCALFRIO S.A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos, CNPJ nº 58.317.751/0001-16, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 360ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2014, indeferiu requerimento da …