RESOLUÇÃO Nº 6.378-ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004559/2018-30 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …
Despacho de Julgamento nº 10/2017/URESV/SFC Fiscalizada: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (60.435.351/0001-57) CNPJ: 60.435.351/0001-57 Processo nº: 50300.009491/2016-13 Ordem de Serviço n° 9/2016/URESV/SFC (SEI n° 0133099) Notificação n° 684/2016 (SEI n° 0176647) Auto de Infração n° 002389-2 (SEI n° 0203055) EMENTA 1. TERMINAL MARÍTIMO DOW ARATU-BAHIA; DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 385-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 de …
RESOLUÇÃO Nº 1.549-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.009685/1999 e tendo em vista o que foi deliberado na 257ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de …
RESOLUÇÃO Nº 3.649 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA DOW BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. …