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Deliberação SOG 141-2022

DELIBERAÇÃO Nº 141, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do …

Deliberação 72-2022

DELIBERAÇÃO Nº 72, DE 20 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003906/2022-93 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial, …

AC-632-2021

ACÓRDÃO Nº 632-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.017489/2021-85 Parte: TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA (68.915.891/0001-40) Ementa: Pedido de autorização, em caráter especial e emergencial, para a movimentação de contêineres. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …

AC-489-2021

ACÓRDÃO Nº 489-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.002331/2012-10 Parte: TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA (68.915.891/0001-40). Ementa: Pedido de ampliação de perfil de carga de terminal portuário privado. Inclusão de previsão de movimentação de novo perfil de carga. Deferimento. Recomendação ao Ministério da Infraestrutura. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …

AC-293-2020

ACÓRDÃO Nº 293-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.020618/2019-06 Parte: TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA (68.915.891/0001-40), FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA (28.910.529/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento protocolado em 21/11/2019 pela FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA (SEI nº 0912505), incorporada integralmente pela TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO …

AC-265-2020

ACÓRDÃO Nº 265-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.011065/2017-21 Parte: FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA (28.910.529/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA, incorporada pela empresa TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.915.891/0001-40, em face de …

7449-19

RESOLUÇÃO Nº 7.449-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014901/2019-91 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …

TA-736

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 736-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. (Extinto pela Deliberação-SOG nº 141/2022, de 27 de setembro de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …

TA-447

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 447-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de 5 …

1985-11

RESOLUÇÃO Nº 1.985-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 141/2022, de 27 de setembro de 2022) AUTORIZA A EMPRESA TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …