Despacho de Julgamento nº 43/2018/GFP/SFC Fiscalizada: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA (83.663.484/0001-86) Contrato de Adesão nº 14/2014-ANTAQ (SEI nº 0511833) Processo nº: 50300.006799/2017-98 Ordem de Serviço nº 145/2017/UREBL/SFC (SEI nº 0307007) Auto de Infração nº 002816-9 (SEI nº 0354430). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2017. PORTO. TERMINAL DE USO PRIVADO – …
RESOLUÇÃO Nº 6.643-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007610/2017-84 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 2.505-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA S.A., A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.003542/2011-49, …
RESOLUÇÃO Nº 2.480-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA S.A., A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.003541/2011-02, …
RESOLUÇÃO Nº 3.480 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA S.A. – AGROPALMA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.456 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA S.A. – AGROPALMA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.451 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA S.A. – AGROPALMA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. …