RESOLUÇÃO Nº 5.775-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001555/2013-95, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 432ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.774-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000552/2006-13, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 432ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 3.965 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 013/2014-SEP/PR, TENDO POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DA SUA TITULARIDADE DA EMPRESA RIO TURIA SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. PARA A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.911 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 de …
ACÓRDÃO Nº 225-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50001.010853/2021-51 Parte: ISABELLA CRISTINA SERRA NEGRA LOFRANO, BUNGE ALIMENTOS S.A (84.046.101/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de acesso à informação registrado por Isabella Cristina Serra Negra Lofrano, na qualidade de representante da BUNGE ALIMENTOS S/A, por meio do qual requer acesso ao processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 09/2014-GFP Processo nº 50314.002096/2013-16 Fiscalizada: BUNGE ALIMENTOS S.A CNPJ: 84.046.101/0001-93 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50314.002096/2013-16, bem como das alegações trazidas pela empresa …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 528-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 …
RESOLUÇÃO Nº 4.724-ANTAQ, DE 28 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001896/2014-92 e tendo em vista o que foi deliberado na 401ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …