ACÓRDÃO Nº 289-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.011668/2020-28 2. Parte: Cofco International Brasil S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 004413-0, lavrado em …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 258/2021-ANTAQ Processo: 50314.002734/2013-91 Parte: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento de renúncia de outorga apresentado pela empresa COFCO INTERNATIONAL BRASIL S/A, autorizada a construir e explorar Terminal de Uso Privado – TUP, no município de Canoas/RS, nos termos do Contrato de Adesão nº 012/2016 (SEI nº …
ACÓRDÃO Nº 13-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.018342/2018-15 Parte: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.315.338/0202-25, em face de decisão levada a efeito por meio do Despacho de Julgamento nº 58/2020/SFC (SEI …
RESOLUÇÃO Nº 7.237-ANTAQ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011368/2018-24 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.086-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011367/2018-80 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …