RESOLUÇÃO Nº 7.887-ANTAQ, DE 17 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008730/2020-02 e tendo em vista o deliberado em sua 482ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e …
ACÓRDÃO Nº 16-2020-ANTAQ Processo: 50650.000228/2020-75 Parte: SOFIA NATALI JUAREZ CARBONELL (432.425.758-22) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 1ª instância interposto por SOFIA NATALI JUAREZ CARBONELL, inscrita no CPF sob o nº 432.425.758-22, em face do indeferimento do Pedido de Informação ao Cidadão nº 75/2020/ANTAQ, de 13/01/2020, por parte da Comissão Permanente de Licitação …
ACÓRDÃO Nº 28-2019-ANTAQ Processo: 50300.002985/2018-39 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de recurso administrativo formulado pelo TERMINAL DE ARMAZENAGEM DA PARAÍBA LTDA – TEAPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.661.794/0001-28, em face da divulgação de decisão da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA, …
RESOLUÇÃO Nº 5.973-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010149/2016-66 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.972-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009877/2016-25 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.971-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009775/2016-18 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …