ACÓRDÃO Nº 291/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019806/2022-89 2. Interessado: Maersk Brasil (BRASMAR) Ltda. (“Maersk”) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto pela empresa Maersk Brasil (Brasmar) Ltda. (“Maersk”), com …
ACÓRDÃO Nº 239/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015148/2022-56 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da abertura do certame referente ao arrendamento de área destinada à movimentação e …
ACÓRDÃO Nº 238/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000021/2014-22 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação de passageiros …
ACÓRDÃO Nº 237/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000421/2023-29 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de concessão de prazo adicional para …
ACÓRDÃO Nº 223/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021713/2020-52 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da abertura do certame referente ao arrendamento de área destinada à …
ACÓRDÃO Nº 222/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021697/2020-06 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da abertura do certame referente ao arrendamento de área destinada à …
ACÓRDÃO Nº 221/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010576/2021-10 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da abertura do certame referente ao arrendamento de área destinada à …
ACÓRDÃO Nº 144-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021697/2020-06 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da regra de transição da nova lei de licitações, Lei nº 14.133, de …
ACÓRDÃO Nº 143-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015148/2022-56 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da regra de transição da nova lei de licitações, Lei nº 14.133, de …
ACÓRDÃO Nº 140-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021713/2020-52 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da regra de transição da nova lei de licitações, Lei nº 14.133, de …