ACÓRDÃO Nº 55-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.011084/2017-57 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA). Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 783-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.017851/2021-18 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Desestatização do Porto Organizado de São Sebastião/SP. Autorização da abertura de consulta e audiência públicas para a realização de certame licitatório referente à concessão do Porto condicionada à ajustes, por parte do Ministério de Infraestrutura, na documentação referente …
ACÓRDÃO Nº 737-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010861/2018-27 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ementa: Designação de membros da Comissão Permanente de Licitação da ANTAQ. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª …
ACÓRDÃO Nº 592-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.011084/2017-57 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª …