Tag: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários

AC-209-2024

ACÓRDÃO Nº 209-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008524/2022-56 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, de área e infraestrutura localizada no Porto Organizado do …

AC-208-2024

ACÓRDÃO Nº 208/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007947/2022-59 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de …

AC-127-2024

ACÓRDÃO Nº 127/2024-ANTAQ 1.Processo: 50300.014811/2022-03 2.Interessado: Autoridade Portuária de Santos S.A. 3.Relatora: Flávia Takafashi 3.1.Revisor: Alber Vasconcelos 4.Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral, de projeto …

AC-34-2024

ACÓRDÃO Nº 34-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011084/2017-57 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da recomposição da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da …

AC-03-2024

ACÓRDÃO Nº 3-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022002/2023-48 2. Interessado: MMS Empreendimentos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração protocolado pela Empresa MMS Empreendimentos Ltda. em contraposição à decisão proferida pela Diretoria …

AC-700-2023

ACÓRDÃO Nº 700/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007947/2022-59 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de …

AC-685-2023

ACÓRDÃO Nº 685/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020585/2022-91 2. Interessados: Ministério dos Portos e Aeroportos; SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário de terminal …

AC-662-2023

ACÓRDÃO Nº 662/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012958/2023-31 2. Interessado: MMS Empreendimentos Ltda.; Mada Araujo Asset Management Ltda.; Livramento Holding S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 95/2023, …

AC-584-2023

ACÓRDÃO Nº 584/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011105/2022-00 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de …