ACÓRDÃO Nº 83-2019-ANTAQ Processo: 50300.016835/2018-11 Parte: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ (05.452.160/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ – CPH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.160/0001-95, visando a obtenção de registro da instalação portuária de apoio ao transporte …
ACÓRDÃO Nº 82-2019-ANTAQ Processo: 50300.010692/2017-44 Parte: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ (05.452.160/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ – CPH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.160/0001-95, visando a obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, …
ACÓRDÃO Nº 66-2019-ANTAQ Processo: 50300.010634/2017-11 Parte: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ (05.452.160/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento da COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ – CPH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.160/0001-95, domiciliada na Av. Generalíssimo Deodoro, nº 367, Umarizal – Belém/PA, no sentido de …
ACÓRDÃO Nº 65-2019-ANTAQ Processo: 50300.010753/2017-73 Parte: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ (05.452.160/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento da COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ – CPH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.160/0001-95, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário …
ACÓRDÃO Nº 64-2019-ANTAQ (Revogado pelo Acórdão nº 568-2022-ANTAQ) Processo: 50300.010676/2017-51 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARA – CDP (04.933.552/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento da COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ – CPH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.160/0001-95, domiciliada na Av. Generalíssimo Deodoro, nº 367, Umarizal – Belém/PA, no …
ACÓRDÃO Nº 63-2019-ANTAQ Processo: 50300.010643/2017-10 Parte: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ (05.452.160/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento da COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ – CPH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.160/0001-95, domiciliada na Av. Generalíssimo Deodoro, nº 367, Umarizal – Belém/PA, no sentido de …
ACÓRDÃO Nº 42-2019-ANTAQ Processo: 50300.010647/2017-90 Parte: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ (05.452.160/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ – CPH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.452.160/0001-95, visando a obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário …
ACÓRDÃO Nº 41-2019-ANTAQ Processo: 50300.010625/2017-20 Parte: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ (05.452.160/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.160/0001-95, visando o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário denominada “Terminal Hidroviário …