RESOLUÇÃO Nº 2.075-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011. CONVALIDA OS ADITAMENTOS AO CONTRATO PRES 26/96, FIRMADO ENTRE A CODESP E A LOCAL FRIO S/A – ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes …
RESOLUÇÃO Nº 2.023-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA CODESP, LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS – SP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.995-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO-CODESP, LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS-SP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.957-ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011. CONVALIDA O 1º E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP Nº 56.2002, CELEBRADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA TERMINAL 12 A S/A, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.784 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.956-ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011. VALIDA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP 16/2000, FIRMADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA MARIMEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.954-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO-CODESP, LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS-SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …