RESOLUÇÃO Nº 3.704 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.002558/2013-26. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.002558/2013-26 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.699 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.002384/2013-00. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.002384/2013-00 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.697 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.001978/2013-95. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.001978/2013-95 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.680 – ANTAQ, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP E A EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.672 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO QUINTO INSTRUMENTO DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES/18.98 – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.627 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.001695/2013-43. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.001695/2013-43 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.626 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. DECLARA A IMPOSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A CODESP E A EMPRESA TRANSBRASA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.545 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A VALIDADE DO QUARTO TERMO DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO AO CONTRATO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Nº DP/27.2000 – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.529 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A CODESP E A EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.495 – ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A CODESP E A SPE PÉROLA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.494 – ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A CODESP E A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO – CBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.482 – ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A CODESP E A EMPRESA DEICMAR S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …