EMENTA DE ACÓRDÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/10/2023 – Virtual. Número da Reunião: 552 Número do acórdão: 515-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente …
ACÓRDÃO Nº 515/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.011866/2023-34 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de atualização da Instrução Normativa que estabelece critérios e procedimentos para a realização de concurso público de …