TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 489-ANTAQ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de 5 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 394-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 355-ANTAQ, DE 09 DE MAIO DE 2007. (Extinto pela Resolução nº 1.838-ANTAQ, de 29 de setembro de 2010) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 351-ANTAQ, DE 09 DE MAIO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.548-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 324-ANTAQ, 22 DE FEVEREIRO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 854-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2007). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …
RESOLUÇÃO Nº 1.548-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR PERDA DO OBJETO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 776-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 351-ANTAQ, À EMPRESA MAGALLANES NAVEGAÇÃO BRASILEIRA S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 1.531-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 1.838-ANTAQ, de 29 de setembro de 2010). ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 355-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZOU A EMPRESA LAURIN DO BRASIL NAVEGAÇÃO S/A, A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DA …
RESOLUÇÃO Nº 1.838-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. REVOGA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA LAURIN DO BRASIL NAVEGAÇÃO S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50301.000834/2006-01 e tendo em vista deliberação da …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis