RESOLUÇÃO Nº 7.205-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000598/2019-49 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.204-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017824/2018-40 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 5.016-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000031/2006-58, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
ACÓRDÃO Nº 32 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002042/2014-82. Parte: COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento visando a obtenção de outorga de autorização para construção e exploração de instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado – TUP, formulado pela empresa Comtrol Comércio e Transporte de Cargas Ltda., inscrita no CNPJ nº …