TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 738-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2011. (Extinto pela Resolução nº 2.945-ANTAQ, de 13 de junho de 2013) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 2.945 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.993/2011-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 738/2011-ANTAQ, À EMPRESA CONTAINER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …