ACÓRDÃO Nº 483/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002800/2024-34 2. Interessada: Contermas – Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do acompanhamento do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado …
ACÓRDÃO Nº 315-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022705/2023-76 2. Interessados: CONTERMAS – Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A. e Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar solicitando a …
ACÓRDÃO Nº 210/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001376/2018-62 2. Interessado: Contermas – Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador – SPE S.A 3. Relator: Lima Filho 3.1. Redator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reanálise feita pela Diretoria Colegiada sobre a devolução …
ACÓRDÃO Nº 6-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000040/2024-21 2. Interessado: Contermas – Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A . 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a …
ACÓRDÃO Nº 679/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012526/2023-21 2. Interessado: Contermas – Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exame do pedido de postergação do vencimento das parcelas de outorgas portuárias referentes …