Tag: Contrato de Adesão MT/DP nº 082/1999

4357-15

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000107/2015-36 e tendo em vista o que foi deliberado nas 385ª, 387ª e 388ª Reuniões Ordinárias da Diretoria, realizadas, respectivamente, em 11 de junho, 29 de julho e 13 de …

4160-15

RESOLUÇÃO Nº 4.160 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.011215/1998-10 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 …