Tag: CONTRATO DE ADESÃO MT/DP Nº 094/2000

877-07

RESOLUÇÃO Nº 877-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO CONTRATO DE ADESÃO MT/DP Nº 094/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, À DOW QUÍMICA DO NORDESTE LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …