RESOLUÇÃO Nº 5.372-ANTAQ, DE 28 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000529/2009-63, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 420ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.348-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2017. (Retificada pela Resolução nº 5.372-ANTAQ, de 28 de abril de 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000529/2009-63, e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 6.592-ANTAQ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005061/2018-94 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …