Tag: Contrato de Adesão nº 106/2016-ANTAQ

6833-19

RESOLUÇÃO Nº 6.833-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001118/2019-67 e tendo em vista o deliberado em sua 458ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …

6543-18

RESOLUÇÃO Nº 6.543-ANTAQ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010130/2018-81, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a transferência de …