RESOLUÇÃO Nº 5.512-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007411/2017-76 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 22-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.010520/2020-76 Parte: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA (08.310.839/0002-19) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.310.839/0002-19, para inclusão de perfil de carga referente ao Terminal de Uso Privado (TUP) de sua …
RESOLUÇÃO Nº 6.628-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001268/2009-07 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.286-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010258/2018-45 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …