RESOLUÇÃO Nº 4.094 – ANTAQ, DE 11 DE MAIO DE 2015. (Alterada pelo Acórdão nº 91-2017-ANTAQ, de 10/10/2017) APROVA O ESTUDO DE VIABILIDADE REFERENTE AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO CODESA 04/85, 01/97, 029/98, 032/98 E 033/98, EM FACE DO TERMO DE UNIFICAÇÃO CONTRATUAL PE Nº 1097/2005, FIRMADO ENTRE A CODESA E A FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …