ACÓRDÃO Nº 137-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020544/2022-03 2. Interessados: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA, Rivaldo Pinheiro Dantas, Superintendência Estadual de Navegação, Porto e Hidrovias – SNPH 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, …
ACÓRDÃO Nº 223-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.010912/2021-16 2. Parte: Estado do Amazonas 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador instaurado objetivando apurar o descumprimento de …
ACÓRDÃO Nº 171-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.006254/2020-87 Parte: SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL (MTPA), SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS – SNPH (01.253.690/0001-53) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo de fiscalização extraordinário instaurado pela Unidade Regional de Manaus (UREMN), desta Agência, com …
RESOLUÇÃO Nº 8.050-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010816/2019-53 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.755-ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012921/2019-27 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …