ACÓRDÃO Nº 513/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016267/2024-98 2. Interessados: Convicon Conteineres de Vila do Conde S.A. e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 70/2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 498/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015260/2024-59 2. Interessados: Convicon Conteineres de Vila do Conde S.A. e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da Deliberação-DG nº 69/2024 (SEI nº 2319623), que deferiu pedido …
ACÓRDÃO Nº 496/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017544/2023-07 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP e CONVICON Contêineres de Vila do Conde S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do recurso de reconsideração interposto pela arrendatária CONVICON Contêineres de …
ACÓRDÃO Nº 180-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007557/2022-89 2. Interessado: Convicon Conteineres de Vila do Conde S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do Auto de Infração nº 005513-1, lavrado em desfavor da arrendatária Convicon …
ACÓRDÃO Nº 596/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017544/2023-07 2. Interessados: Convicon Contêineres de Vila do Conde S.A. e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação DG nº 92/2023, por meio …
ACÓRDÃO Nº 466/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.011145/2021-62 2. Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP e Contêineres de Vila do Conde S.A . – CONVICON 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de arbitragem administrativa formulada pela Companhia …
ACÓRDÃO Nº 616-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006299/2022-13 2. Interessado: Terminal de Contêineres de Vila do Conde S.A (CONVICON) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido protocolado pelo Terminal de Contêineres de Vila do Conde S.A. (CONVICON) para fins …
ACÓRDÃO Nº 566-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003406/2022-51 2. Interessado: Convicon Contêineres de Vila do Conde S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração protocolado pela empresa Convicon Contêineres de Vila do …
ACÓRDÃO Nº 139-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.011601/2020-93 Parte: CONVICON CONTÊINERES DE VILA DO CONDE S.A (06.013.760/0001-10) Ementa: Pedido de reconsideração. Conhecimento e não provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 517ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
ACÓRDÃO Nº 782-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.005708/2021-83 Parte: CONVICON CONTÊINERES DE VILA DO CONDE S.A (06.013.760/0001-10) Ementa: Pleito de ampliação de área com aporte de investimentos. Dispensa da análise de reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato de Arrendamento uma vez que a expansão da área arrendada não alterara substancialmente os resultados da exploração …
ACÓRDÃO Nº 766-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.007607/2019-22 Parte: CONVICON CONTÊINERES DE VILA DO CONDE S.A (06.013.760/0001-10) Ementa: Processo administrativo sancionador. Subsistência do auto de infração. Aplicação de multa pecuniária. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião …