ACÓRDÃO Nº 29-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.018552/2020-10 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão da análise da minuta de Plano de Dados Abertos (PDA) ANTAQ 2021/2022, inaugurado pela Coordenadoria de Acesso à Informação (CAI/SGE) – SEI nº 1160163. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na …
ACÓRDÃO Nº 249-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.018552/2020-10 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de análise da minuta do Plano de Dados Abertos (PDA) ANTAQ 2021/2022 (SEI nº 1160163), inaugurado pela Coordenadoria de Acesso à Informação (CAI/SGE). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade …
ACÓRDÃO Nº 112-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50650.003117/2020-11 Parte: PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES ADVOGADOS (37.127.834.0001-72) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso de 1ª instância, interposto por PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES ADVOGADOS (SEI nº 1088986), face às respostas obtidas em atendimento ao Pedido de Informação ao Cidadão nº 924/2020/ANTAQ (SEI …