EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANTAQ. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO TÉCNICO, CÓDIGO CCT-IV, NA COORDENADORIA DE COMPRAS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 26/10/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 554 Número do …
ACÓRDÃO Nº 588/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009684/2023-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 19-ANTAQ, DE 06 DE MAIO DE 2017. CRIA AS COORDENADORIAS DA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 7º e considerando o disposto no inciso II e no § 1º do art. 5º, bem …