Tag: Coordenadoria de Transparência e Acesso à Informação – CTA

AC-367-2024

ACÓRDÃO Nº 367-2024-ANTAQ 1. Processo: 50001.031059/2024-93 2. Interessado: Cidadão (Identidade Preservada) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Coordenadoria de Transparência e Acesso à Informação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso em 2ª instância relativo ao Pedido de Informação SEI 2237803, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …

AC-409-2023

ACÓRDÃO Nº 409/2023-ANTAQ 1. Processo: 50001.028060/2023-50 2. Interessado: Cidadão 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Coordenadoria de Transparência e Acesso à Informação – CTA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 55/2023, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …

AC-365-2023

ACÓRDÃO Nº 365/2023-ANTAQ 1. Processo: 50001.027963/2023-13 2. Interessado: Melzac Amaro da Silva 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Coordenadoria de Transparência e Acesso à Informação – CTA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 49/2023, por meio da qual a Diretoria Colegiada …

Deliberação 11-2023

DELIBERAÇÃO Nº 11, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.004644/2023-30 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso em 2ª …