RESOLUÇÃO Nº 5.191-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 71, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dá nova redação ao artigo 27, inciso VII da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 6.541-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 71 da Lei nº 12.815, de 2013, que dá nova redação ao inciso VII do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, e pelo inciso VIII do art. 3º …
RESOLUÇÃO Nº 6.490-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. (Revogada pela Deliberação-DG nº 55, de 23 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 71 da Lei nº 12.815, de 2013, que dá nova redação ao inciso VII do art. 27 da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 6.123-ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Deliberação-DG nº 203, de 5 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 71 da Lei nº 12.815, de 2013, que dá nova redação ao inciso VII do art. 27 da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 5.946-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 71 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dá nova redação ao inciso VII, do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de …
RESOLUÇÃO Nº 5.944-ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. (RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.946-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 71 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dá nova redação ao …
RESOLUÇÃO Nº 5.106-ANTAQ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 71, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dá nova redação ao art. 27, inciso VII da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 5.033-ANTAQ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII do Regulamento da ANTAQ, aprovado pelo Decreto nº 4.122, …
RESOLUÇÃO Nº 5.030-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.033-ANTAQ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo …
RESOLUÇÃO Nº 4.671-ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, do art. 27, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII do Regulamento da ANTAQ, aprovado pelo Decreto nº 4.122, …
RESOLUÇÃO Nº 4.635-ANTAQ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. (Alterada pela Resolução nº 5.275-ANTAQ, de 21 de fevereiro de 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 2001; e pelo inciso VIII, do art. 3º, do Regulamento da ANTAQ, aprovado …
RESOLUÇÃO Nº 1.504-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. APROVA MODIFICAÇÃO DA FORMA DE COBRANÇA DO ITEM 9 DA TABELA VII (SERVIÇOS DIVERSOS) DA TARIFA DO PORTO DE FORTALEZA – CE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de …