RESOLUÇÃO Nº 4.024 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. JULGA INSUBSISTENTE A DENÚNCIA APRESENTADA PELA EMPRESA SÃO JORGE GRÁFICA E TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002783/2013-82 …
RESOLUÇÃO Nº 3.930 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. (Retificada pela Resolução nº 5.227-ANTAQ, de 06 de fevereiro de 2017) APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …