RESOLUÇÃO Nº 1.687-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2010 APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OPERACIONAIS E NÃO OPERACIONAIS NOS PORTOS ORGANIZADOS, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista o disposto no art. 27, incisos IV e XXIV, e art. 68, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 1.660-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2010. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.695-ANTAQ, DE 10 DE MAIO DE 2010; ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.192-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011 E PELA RESOLUÇÃO Nº 2.997-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013; REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.290-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 (CAPÍTULOS I, …
RESOLUÇÃO Nº 2.240-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011. (Alterada pela Resolução nº 2.826 – ANTAQ, de 12 de março de 2013; Revogada pela Resolução Normativa nº 07-ANTAQ, de 31 de maio de 2016) APROVA A NORMA QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SOB GESTÃO DAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS NO ÂMBITO DOS PORTOS ORGANIZADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.239 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 65-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2021) APROVA A NORMA DE PROCEDIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO DE PRODUTOS PERIGOSOS POR INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SITUADAS DENTRO OU FORA DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.204-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. AUTORIZA O ADITAMENTO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO C-DEPJUR Nº 010/98, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ E A EMPRESA LIBRA TERMINAL RIO S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …
RESOLUÇÃO Nº 2.174-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. ACATA E VALIDA O 6º ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES/022/98 AVENÇADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA CONCAIS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.097-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. Pelo acatamento e validação do aditivo proposto ao Contrato de Arrendamento PRES 31/98, a ser avençado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP e a empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.956-ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011. VALIDA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP 16/2000, FIRMADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA MARIMEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.942-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2011. ALTERA O LIMITE PARA PAGAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ACESSO AQUAVIÁRIO AO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.938-ANTAQ, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. APROVA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP/09.2000, CELEBRADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA COPAPE – TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.933-ANTAQ, DE 3 DE JANEIRO DE 2011. PRORROGA POR SESSENTA DIAS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE QUE TRATA O TAC Nº 3/2009, FIRMADO ENTRE A PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E A SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …