RESOLUÇÃO Nº 907 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. CONHECE O RECURSO INTERPOSTO PELA DERSA – DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A., E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000924/2005-12 …
RESOLUÇÃO Nº 2.648-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. APROVA AS TOMADA DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.475-ANTAQ, DE 23 DE MAIO DE 2012. APROVA AS TOMADAS DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA – SC, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2009. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.474-ANTAQ, DE 23 DE MAIO DE 2012. APROVA AS TOMADAS DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA – SC, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2008. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e no …
RESOLUÇÃO Nº 2.473-ANTAQ, DE 23 DE MAIO DE 2012. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.656–ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012). APROVA AS TOMADAS DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA – SC, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2010. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e …
RESOLUÇÃO Nº 2.775 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. APROVA A TOMADA DE CONTA DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA-SC, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001, e no uso …
ACÓRDÃO Nº 012 -2011-ANTAQ PROCESSO: 50300.001487/2009-88 Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo requerido pela COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, com sede na av. Presidente Vargas, s/nº, cidade de Imbituba – SC, contra as glosas apuradas na tomada de contas referente ao exercício de 2008, nos …