RESOLUÇÃO Nº 3.793 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 06/2014-SEP/PR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000429/2012-32 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.788 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA LOGUM LOGÍSTICA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001178/2013-94 …
RESOLUÇÃO Nº 3.787 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA MARINA PORTO VELEIRO DE BÚZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.786 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA PONTA NEGRA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.757 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001742/2013-79 e tendo em vista o que foi deliberado na 374ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 3.755 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. (Revogada pelo Acórdão nº 612-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.754 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A COMPANHIA NACIONAL DE ARMAZÉNS GERAIS ALFANDEGADOS – CNAGA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.752 -ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA TROCADEIRO PORTOS E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000959/2004 …
RESOLUÇÃO Nº 3.732 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 031/2014-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.007146/1996 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 3.708-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. (A Resolução Normativa nº 07-ANTAQ, de 31 de maio de 2016, aprovou o texto final da Norma, após Audiência Pública) APROVA A PROPOSTA DE NORMA QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO ÂMBITO DOS PORTOS ORGANIZADOS, A FIM DE SUBMETÊ-LA A AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 3.694 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA ADM – ARMAZÉNS GERAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.679 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOCIETÁRIO DA EMPRESA CEREAL SUL TERMINAL MARÍTIMO S.A. – CEREAL SUL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …