Deliberação DG 76-2024

Ementa AC-603-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AD REFERENDUM PELA DELIBERAÇÃO DG Nº 76/2024, EM RAZÃO DA SECA SECA EXTREMA NA BACIA DO RIO AMAZONAS, PARA O AFRETAMENTO DE BALSAS POR EBN, COMO COMPLEMENTO AO SERVIÇO DE CABOTAGEM. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE CABOTAGEM. CONHECIMENTO DO PEDIDO. AUTORIZAÇÕES EXCEPCIONAIS NÃO PODEM SE BASEAR EM PREVISÕES …

Leia mais

AC-603-2025

ACÓRDÃO Nº 603-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015060/2025-87 2. Interessado: Log-In – Logistica Intermodal S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de comunicado da empresa Log-In – Logistica Intermodal S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.278.291/0001- 24, solicitando a renovação da …

Leia mais

AC-575-2024

ACÓRDÃO Nº 575-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016520/2024-11 2. Interessado: Log-In Logística Intermodal S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da Deliberação-DG nº 76/2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada …

Leia mais