Tag: Deliberação DG 91-2024

AC-659-2024

ACÓRDÃO Nº 659-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004952/2024-71 2. Interessado: AIUB Turismo Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisor: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 91/2024, que tratou de solicitação de outorga de autorização da …

Deliberação DG 91-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 91-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 1. Processo: 50300.004952/2024-71 2. Interessado: Aiub Turismo Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12   do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …