DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010327/2021-16 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 6.323-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. (Autorização extinta pela Deliberaçã0-DG nº 145, de 24 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.002285/2013-30 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 997-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. (Extinto pela Deliberaçã0-DG nº 145, de 24 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 3.119 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberaçã0-DG nº 145, de 24 de junho de 2021) AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL MARIA JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO …