Tag: Deliberação-DG nº 209/2021

AC-430-2021

ACÓRDÃO Nº 430-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.010351/2016-98 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Prorrogação de Audiência Pública Virtual. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 11/08/2021, ante as …

Deliberação 209-2021

DELIBERAÇÃO Nº 209, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010351/2016-98 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar para 18 de …