DELIBERAÇÃO Nº 313, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o §3º do art. 13 da Resolução nº 7.701-ANTAQ e o que consta do Processo nº 50300.022602/2020-63, resolve: …
ACÓRDÃO Nº 638-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.022602/2020-63 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 20/10/2021, em …
DELIBERAÇÃO Nº 263, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Alterada pela Deliberação-DG nº 313-ANTAQ, de 2 de dezembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022602/2020-63, …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis