Tag: Deliberação-DG nº 271/2021

Deliberação 271-2021

DELIBERAÇÃO Nº 271, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016859/2021-67 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …

7576-20

RESOLUÇÃO Nº 7.576-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 271, de 28 de outubro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001206/2020-01 e …