DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 4 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.002112/2022-11, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …
RESOLUÇÃO Nº 6.397-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 25, de 4 de abril de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015371/2018-17 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 905-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. (Extinto pela Deliberação-SOG nº 25, de 4 de abril de 2022) O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.659-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 25, de 4 de abril de 2022) AUTORIZA A EMPRESA TRANSMAR S.A SERVIÇOS MARÍTIMOS, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …