Tag: Diretoria 4

ACÓRDÃO Nº 153-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020213/2023-46 2. Interessados: Associação de Terminais Portuários Privados – ATP e Vports – Autoridade Portuária dos Portos de Vitória e Barra do Riacho 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Diretoria 4 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Embargos de Declaração opostos pela Associação …

ACÓRDÃO Nº 151-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020205/2023-08 2. Interessado: Associação de Terminais Portuários Privados – ATP e Vports – Autoridade Portuária dos Portos de Vitória e Barra do Riacho 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Diretoria 4 Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Embargos de Declaração opostos pela Associação de …