TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.872-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004101/2021-86 e tendo em vista o deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 327-2021-ANTAQ Processo: 50300.004101/2021-86 Parte: EMBRAREB SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA (30.864.027/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa EMBRAREB SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA., CNPJ nº 30.864.027/0001-93, domiciliada à Avenida das Américas, 700, Bloco 6, Salas 322 e 323, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com vistas a obtenção de outorga de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.674-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008656/2019-82 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.673-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008656/2019-82 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.081-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008656/2019-82 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …